A liberdade religiosa e o respeito às tradições cristãs estão no centro do Projeto de Lei 106/25, que visa proibir o uso de símbolos cristãos em eventos como Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles e outras manifestações que promovam essa pauta. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca assegurar o respeito à fé cristã, impedindo a apropriação de seus símbolos para fins que podem ferir os princípios religiosos de milhões de brasileiros.
Proteção aos símbolos sagrados
O texto do PL classifica como símbolo cristão qualquer objeto, vestimenta ou representação associada à fé cristã, incluindo a Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos. Assim, a proposta fortalece a defesa do cristianismo diante de uma crescente tentativa de banalização dos seus símbolos.
Sanções previstas
Para garantir o cumprimento da lei, o projeto prevê punições progressivas para quem desrespeitar a norma:
✅ Advertência na primeira infração;
✅ Multa de R$ 50 mil por símbolo cristão utilizado indevidamente em eventos;
✅ Suspensão da autorização por até três anos para eventos reincidentes.
Destinação das multas e fiscalização
Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para programas que promovam a liberdade religiosa e o respeito às crenças. Além disso, órgãos municipais, estaduais e federais terão a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da medida e poderão estabelecer parcerias com instituições religiosas e culturais para conscientização da sociedade sobre a importância do respeito aos símbolos cristãos.
Combate ao desrespeito à fé cristã
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor da proposta, ressalta que o Código Penal já tipifica como crime o vilipêndio a objetos de culto religioso. No entanto, ele destaca a necessidade de uma regulamentação mais específica diante do uso recorrente de símbolos cristãos em contextos que desrespeitam a fé.
“A crescente instrumentalização dos símbolos cristãos em eventos públicos demonstra a necessidade de garantir segurança jurídica e equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito às tradições religiosas.” – Deputado Coronel Chrisóstomo
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Defesa da fé e da liberdade religiosa
O PL 106/25 surge como uma resposta à crescente necessidade de proteger o cristianismo e seus símbolos de usos indevidos. O Brasil, como um país de maioria cristã, tem a responsabilidade de preservar e respeitar sua identidade religiosa. Apoiar essa iniciativa significa defender a liberdade religiosa e garantir que a fé cristã continue sendo honrada no espaço público.
*Fonte: Agência Câmara de Notícias
