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Os principais sites de compras internacionais começaram a cobrar, neste sábado (27), o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50. Embora a taxação entre oficialmente em vigor em 1° de agosto, algumas empresas decidiram antecipar a cobrança para ajustar as declarações de importação e permitir a entrada das mercadorias após o prazo.
Popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, essa taxação afeta importações abaixo de US$ 50,00, devido à popularidade dessas plataformas para a compra de roupas. No entanto, sites como Shein, Shopee e AliExpress também oferecem uma ampla gama de produtos, incluindo itens para casa, higiene, acessórios e tecnologia, a preços reduzidos.
AliExpress e Shopee confirmaram a cobrança imediata da taxa, enquanto a Shein começará a cobrar a partir de 1° de agosto.
A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados dentro do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva, e confirmada pelo Senado em junho. O imposto de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluindo frete e seguro. Além disso, haverá a cobrança de 17% de ICMS, um tributo estadual que já era aplicado nas compras internacionais de até US$ 50.
A Receita Federal ainda não estimou a arrecadação esperada com a nova tributação. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção será divulgada no relatório bimestral de receitas em setembro.
Taxação
Com a taxa das blusinhas, os produtos importados passarão a ser taxados duas vezes: pelo novo imposto e pelo ICMS. Confira o detalhamento de como essas taxações ocorrerão:
Compras de até US$ 50
Para compras internacionais com valor de até US$ 50, a taxação será feita da seguinte forma:
17% de ICMS: Este valor será calculado sobre o valor total da compra, que inclui o custo dos itens mais o frete.
20% de imposto: A nova alíquota a ser aplicada é a de 20% sobre a compra.
Compras acima de US$50
Para compras internacionais com valor acima de US$ 50, a taxação também sofrerá alterações:
17% de ICMS: Aplicado sobre o valor total da compra (itens + frete).
20% de imposto: Aplicado sobre o valor até US$ 50.
60% de imposto: Aplicado sobre o valor excedente aos US$ 50.
Desconto de US$ 20: Será dado um desconto para abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra.
