Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (17). A decisão foi tomada durante assembleia realizada no Clube Municipal (Tijuca), na tarde de quinta-feira (11).
A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira (18), às 14h, no Largo do Machado (Zona Sul da capital), e uma passeata ao Palácio Guanabara, logo após a assembleia.
De acordo com o Sepe – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – os profissionais da educação do estado reivindicam do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional.
Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, na quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, segundo o Sepe, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste. O que o governo apresentou, na verdade, é um reajuste sob a forma de abono.
Para o Sepe, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.
Além disso, pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes etc), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
Segundo o Sepe, hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.
*Foto: Flávia Marques / Divulgação
