Provavelmente você tem em sua casa algum produto comprado na Shein, Shopee ou Aliexpress e ainda está na expectativa pela chegada de outros. Não é mesmo? Esses marketplaces são bastante conhecidos pelos baixos valores de seus produtos e este é o motivo de fazerem tanto sucesso com os consumidores brasileiros. No entato, em breve, eles poderão estar inacessíveis aos consumidores de baixa renda. Isso porque A taxação de comércios virtuais está na mira de deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Esses parlamentares reivindicaram mudanças na tributação em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na semana passada.
Taxação
Eles afirmam que as companhias vendem os produtos sem taxação ou subfaturados, o que prejudicaria as empresas brasileiras. Hoje, há isenção de imposto de importação para compras até US$50 entregues para pessoas físicas.
“Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, de US$50 (R$262). Mesmo assim, quando passa desse valor, a nota fiscal vem subfaturada”, disse o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao jornal Folha de S. Paulo.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2339/22, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que também faz parte da FPE, busca cobrar imposto de importação de qualquer pacote estrangeiro que venha de vendas pela internet está em tramitação.
Caso seja aprovado, todas as compras feitas em sites como Shein, Shopee e outros seriam taxadas, mesmo que custem menos de US$50. O imposto teria que ser recolhido pelo vendedor antes do pacote chegar ao Brasil. Caso não seja, o consumidor terá que pagar as taxas em até 90 dias ou perderá o produto.
Todos os consumidores poderão ser penalizados por conta da ausência de leis mais claras de controle de vendas pela internet. Segundo o deputado, comércios virtuais aqui no Brasil estariam comprando mercadorias no exterior para revender em nome de pessoas físicas, para se beneficiar da isenção.
O projeto precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara dos Deputados para entrar em vigor. Os cidadãos podem opinar sobre ele no site da Câmara, clicando aqui.
*Imagem meramente ilustrativa: Preis King / Pixabay
